Notícias
Divulgação Cultural
Apresentação | Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal | 06 jun.’22 | 17h00
Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal
APRESENTAÇÃO | 6 jun. ’22 | 17h00 | Auditório | Entrada livre
Na presente obra, Mariana de Oliveira Rodrigues analisa a possibilidade de reconhecimento legal do terceiro género em Portugal, categoria jurídica alternativa ao F e M que serviria todos aqueles cuja identidade de género é não binária.
Como a própria denominação indica, a categoria “terceiro género” (e não “terceiro sexo”) baseia-se na autodeterminação do indivíduo, independentemente das suas características sexuais.
Considerando a marginalização e discriminação experienciadas pelas pessoas trans não binárias, e sendo a identidade e expressão de género duas manifestações do direito à identidade pessoal e, consequentemente, da dignidade da pessoa humana, a autora analisa como poderá o Direito português dar resposta a este problema.
Embora a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, tenha estabelecido no ordenamento jurídico português o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a proteção das características sexuais de cada pessoa, o direito português permanece marcadamente binário e dicotómico, tratando estas questões de forma confusa mediante uma utilização de conceitos pouco rigorosa.
Através da análise dos princípios constitucionais relevantes nesta matéria, de normas de Direito Internacional e Europeu, Mariana de Oliveira Rodrigues procurar entender de que forma o reconhecimento legal do terceiro género é possível em Portugal.
O livro será apresentado por Anália Torres (CIEG/ISCSP-ULisboa) e Helena Pereira de Melo (NOVA School of Law; Faces de Eva/CICS.NOVA). Isabel Henrique de Jesus (Faces de Eva/CICS.NOVA) fará a moderação da sessão.
Mariana de Oliveira Rodrigues é Doutoranda em Estudos de Género pelo ISCSP/UL, FCSH/UNL e Nova School of Law/UNL, com bolsa de investigação atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) através do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG – ISCSP/UL) (2020-presente). Mestre em Direito, com especialização em Direito Público (2016-2019) e licenciada em Direito pela Nova School of Law, da Universidade Nova de Lisboa (2012-2016). Investigadora colaboradora do Grupo de Investigação “Faces de Eva. Estudos sobre a mulher” e Editora Executiva da Revista científica com o mesmo nome (2020-presente).
Fonte: bnportugal.pt
Outros artigos em Divulgação Cultural:
Concerto | Sarau dos Amores: Coro de Câmara da Universidade de Lisboa | 20 out. | 16h00 | BNP
Renascença, tempo de (re)conquista e (re)descoberta do Homem, do mundo e de tudo o que este tinha para dar. Após centenas de anos de amores condenados e proibidos, o amor do renascimento não escapou ao florescer da expressão humana, onde proliferaram as paixões, as conquistas, as saudades, os pesares, as tampas, as despedidas, os desprezos, as traições, o exímio galanteio e os seus grandes ícones
CCB | Ciclo História do Jazz por José Duarte > Dias 23 e 30 outubro e 6, 13, 20 e 27 de novembro às 18h30
Jazz é aquela linguagem musical sempre diferente, que todos dizem se gostam ou não gostam. Conheça os seus estilos e instrumentistas, a sua História, e, assim, será apresentado a cantores, a instrumentistas em saxofone, em trompete, em piano (sempre acústico) e a cantoras
IV Ciclo de Conferências “Do manuscrito ao livro impresso” (18-10 a 07-12-2018)
O IV Ciclo de Conferências “Do manuscrito ao livro impresso” decorrerá entre 18 de Outubro e 07 de Dezembro de 2018, no Departamento de Línguas e Culturas da Universidade de Aveiro (com duas sessões previstas na cidade do Porto, na Biblioteca Pública Municipal do Porto e na UNICEPE – Cooperativa Livreira de Estudantes do Porto, CRL)
TANGO – Exposição de Fotografia – J. ROCHA MENDES
Apoiado na sensibilidade estética e captação “oportuna” da sua objetiva, Rocha Mendes, médico urologista e fotógrafo afirmado, que no seu vasto currículo de artista da imagem inclui exposições nesta Galeria do ACMP, traz-nos um alargado conjunto de fortes imagens, agora desvendando o mundo do TANGO
Apoios/Parcerias:
