Notícias

Divulgação Cultural

OE 2021 – Medidas que resultaram de propostas de alteração aprovadas pelo Parlamento | ComunicAR – Boletim da Assembleia da República | janeiro 2021

Exposição | O universo dos livros «cartoneros» | 5 mar. | 18h00 | BNP

Contributo da apreciação parlamentar para o Orçamento do Estado de 2021: medidas que resultaram de propostas de alteração aprovadas na Assembleia da República

A proposta de lei do Orçamento do Estado é exclusiva do Governo, contudo, os Deputados e os grupos parlamentares podem apresentar propostas de alteração, de aditamento ou de substituição. Assim, o Orçamento do Estado de cada ano é o resultado das normas aprovadas pela Assembleia da República.

O Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), além dos mapas, conta com 444 artigos, sendo que a proposta de lei apresentada pelo Governo continha apenas 267.

Consultar

Outros artigos em Divulgação Cultural:

Palestras | «O pensamento poetante»: jornada de estudos sobre Giacomo Leopardi | 16 nov. | 10h00 | BNP

Nos 220 anos do nascimento de Giacomo Leopardi (1798-1837), evoca-se o poeta, ensaísta e filólogo que é um dos grandes nomes da cultura italiana do século XIX

Exposição | Sob a chama da candeia. Francisco de Holanda e os seus livros | 15 nov. | 18h00 | BNP

Comemorando os 500 anos do nascimento de Francisco de Holanda, esta exposição, comissariada por Sylvie Deswarte-Rosa (CNRS; IHRIM), reúne as fontes e a historiografia da obra desta grande figura do Renascimento em Portugal. Mais informações em breve.

Encontro Anual IHC | Futuros da História | História Contemporânea | 15 nov. | 9h30 | BNP

Esta edição do encontro anual Futuros da História é inteiramente dedicada a identificar e discutir novos desafios que se colocam aos investigadores especializados no estudo do período contemporâneo