Notícias
Divulgação Cultural
Encontro | A Reforma Europeia do Direito de Autor e o interesse público | 4 dez. | 9h30 | BNP

A Reforma Europeia do Direito de Autor e o interesse público
ENCONTRO | 4 dez. ’18 | 9h30-17h30 | Auditório | Entrada livre
Encontro organizado pela Wikimédia Portugal (WMPT), D3 – Defesa dos Direitos Digitais e pela ANSOL, que visa atualizar a legislação de direito de autor para o mercado digital.
As apresentações e o debate pretendem analisar se as alterações terão o efeito de melhorar o acesso dos utilizadores a obras e conteúdos digitais e, nesse sentido, apresenta-se também o regime de reutilização de informação do setor público, estabelecido na Diretiva PSI 2013/37/EU, transposta para o regime nacional em 2016.
09h30 – 10h15
Receção
10h00 – 10h30
Abertura | BNP, WMPT e D3
10h30 – 11h00
A reutilização da informação do Sector Público e o Património Cultural (Directiva 2013/37/EU, Lei 26/2016, de 22.8) | Helena Patrício (BNP)
Protecção de organizadores de eventos desportivos: Impacto nos Projectos Wikimédia (art. 12º-A da Proposta DIR COM 2016-0593) | Paulo Perneta (Wikimédia Portugal)
11h00 – 12h30
As excepções para Educação, Investigação e Bibliotecas (art. 4º sa Proposta DIR COM 2016-0593) | Teresa Nobre (Communia), Patrícia Akester (Jurista); Alberto de Sá e Mello (Professor U. Lusófona)
Moderação: Paulo Santos Perneta (Wikimédia Portugal)
12h30 – 14h00
Pausa para almoço
14h00 – 15h30
A responsabilidade das plataformas pelos conteúdos dos utilizadores: Do safe harbor aos filtros de upload (art. 13º da Proposta DIR COM 2016-0593) | Tito Rendas (Professor UCP), Eduardo Santos (D3), Paula Simões (ANSOL), Helena Martins (Google)
Moderação: Helena Patrício (BNP)
15h30 – 17h00
A taxa do link e o futuro do jornalismo (art. 11º da Proposta DIR COM 2016-0593) | João Ribeiro (Shifter), Eduardo Santos (D3), Paulo Santos Perneta ou André Barbosa (Wikimédia Portugal)
Moderação: Pedro Fonseca (Jornalista)
17h00
Encerramento e café
Fonte: bnportugal.pt
Outros artigos em Divulgação Cultural:

ANTESTREIA DA SÉRIE DOCUMENTAL | Mestres e Lusitanos | Episódio 6 – João Domingos Bomtempo | 8 jul. ’25 | 17h30 | Auditório
No ano em que se comemoram os 250 anos do nascimento de João Domingos Bomtempo (1775-1842), a série documental Mestres e Sons Lusitanos apresenta, em antestreia, o documentário sobre o compositor que revolucionou a atividade artística e o ensino da música em Portugal, nas primeiras décadas do século XIX.

CONCERTO | 2.º Ciclo Benjamim. Há Música na Biblioteca! | 28 jun. ’25 | 11h00 | Átrio do Anfiteatro
O 2.º Ciclo Benjamim é um conjunto de concertos comentados para famílias e inscreve-se no projeto educativo do MPMP. Trata-se de momentos musicais informais e descontraídos tendo em vista a fidelização de um público habitual. Sempre aos sábados, sempre às 11h00.

CICLO DE CONFERÊNCIAS | Orientalistas de língua portuguesa | 24 jun. ’25 | 17H30 | Auditório
O ciclo de conferências Orientalistas de Língua Portuguesa a ter lugar na BNP entre março de 2025 e fevereiro de 2026 pretende abordar diferentes geografias e espaços, bem como temáticas sobre representações do Oriente na história e cultura portuguesas

CICLO DE SEMINÁRIOS | Ciência e Cultura. Quebrar fronteiras – O tédio e a cisão | 24 jun. ’25 | 14h30 | Sala de Formação
Partindo das leituras médicas e psiquiátricas do jovem Fernando Pessoa, a presente conferência procura fazer uma genealogia do tédio e da cisão em relação a si na obra pessoana.