Notícias
Divulgação Cultural
Apresentação | Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal | 06 jun.’22 | 17h00
Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal
APRESENTAÇÃO | 6 jun. ’22 | 17h00 | Auditório | Entrada livre
Na presente obra, Mariana de Oliveira Rodrigues analisa a possibilidade de reconhecimento legal do terceiro género em Portugal, categoria jurídica alternativa ao F e M que serviria todos aqueles cuja identidade de género é não binária.
Como a própria denominação indica, a categoria “terceiro género” (e não “terceiro sexo”) baseia-se na autodeterminação do indivíduo, independentemente das suas características sexuais.
Considerando a marginalização e discriminação experienciadas pelas pessoas trans não binárias, e sendo a identidade e expressão de género duas manifestações do direito à identidade pessoal e, consequentemente, da dignidade da pessoa humana, a autora analisa como poderá o Direito português dar resposta a este problema.
Embora a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, tenha estabelecido no ordenamento jurídico português o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a proteção das características sexuais de cada pessoa, o direito português permanece marcadamente binário e dicotómico, tratando estas questões de forma confusa mediante uma utilização de conceitos pouco rigorosa.
Através da análise dos princípios constitucionais relevantes nesta matéria, de normas de Direito Internacional e Europeu, Mariana de Oliveira Rodrigues procurar entender de que forma o reconhecimento legal do terceiro género é possível em Portugal.
O livro será apresentado por Anália Torres (CIEG/ISCSP-ULisboa) e Helena Pereira de Melo (NOVA School of Law; Faces de Eva/CICS.NOVA). Isabel Henrique de Jesus (Faces de Eva/CICS.NOVA) fará a moderação da sessão.
Mariana de Oliveira Rodrigues é Doutoranda em Estudos de Género pelo ISCSP/UL, FCSH/UNL e Nova School of Law/UNL, com bolsa de investigação atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) através do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG – ISCSP/UL) (2020-presente). Mestre em Direito, com especialização em Direito Público (2016-2019) e licenciada em Direito pela Nova School of Law, da Universidade Nova de Lisboa (2012-2016). Investigadora colaboradora do Grupo de Investigação “Faces de Eva. Estudos sobre a mulher” e Editora Executiva da Revista científica com o mesmo nome (2020-presente).
Fonte: bnportugal.pt
Outros artigos em Divulgação Cultural:
Francisco de Lacerda em Viagem | Temporada Artística 2019 | Faial
Francisco Lacerda em Viagem é o título de um recital que estabelece uma ponte entre dois lugares que influenciaram a obra de um dos mais relevantes e identitários compositores portugueses do séc XX: Francisco Lacerda. A sua obra situa-se entre as ilhas dos Açores, a casa, e Paris, a Cidade das Luzes
Exposição | «Quem ler os livros que eu li»: Aproximações à biblioteca de Fernando Oliveira | 30 set. | 15h00 | BNP
Fernando Oliveira foi uma das mais curiosas figuras do nosso século XVI. Nascido por volta de 1507, talvez em Aveiro, desenvolveu estudos no convento dominicano de Évora, provavelmente ao longo da década de 1520. Por volta de 1532, Oliveira abandonou a vida conventual e partiu para Espanha
Conheça a programação do Serviço Educativo Casa da Música de 2019/2020
A agenda 2019/2020 do Serviço Educativo é o resultado de múltiplos exercícios de reflexão e pretende incluir todos e proporcionar a todos um espaço dentro da Casa
CCB | Próximas Atividades
Uma Cidade Aberta por definição é isso mesmo… aberta. No caso do CCB, foi o notável desenho dos seus autores quem primeiro a definiu, pelo traço dessa grande avenida que a estrutura, e na confluência das ruas e jardins onde se alinham os módulos que lhe dão vida todos os dias
Apoios/Parcerias:
