Notícias
Divulgação Cultural
Apresentação | Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal | 06 jun.’22 | 17h00
Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal
APRESENTAÇÃO | 6 jun. ’22 | 17h00 | Auditório | Entrada livre
Na presente obra, Mariana de Oliveira Rodrigues analisa a possibilidade de reconhecimento legal do terceiro género em Portugal, categoria jurídica alternativa ao F e M que serviria todos aqueles cuja identidade de género é não binária.
Como a própria denominação indica, a categoria “terceiro género” (e não “terceiro sexo”) baseia-se na autodeterminação do indivíduo, independentemente das suas características sexuais.
Considerando a marginalização e discriminação experienciadas pelas pessoas trans não binárias, e sendo a identidade e expressão de género duas manifestações do direito à identidade pessoal e, consequentemente, da dignidade da pessoa humana, a autora analisa como poderá o Direito português dar resposta a este problema.
Embora a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, tenha estabelecido no ordenamento jurídico português o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a proteção das características sexuais de cada pessoa, o direito português permanece marcadamente binário e dicotómico, tratando estas questões de forma confusa mediante uma utilização de conceitos pouco rigorosa.
Através da análise dos princípios constitucionais relevantes nesta matéria, de normas de Direito Internacional e Europeu, Mariana de Oliveira Rodrigues procurar entender de que forma o reconhecimento legal do terceiro género é possível em Portugal.
O livro será apresentado por Anália Torres (CIEG/ISCSP-ULisboa) e Helena Pereira de Melo (NOVA School of Law; Faces de Eva/CICS.NOVA). Isabel Henrique de Jesus (Faces de Eva/CICS.NOVA) fará a moderação da sessão.
Mariana de Oliveira Rodrigues é Doutoranda em Estudos de Género pelo ISCSP/UL, FCSH/UNL e Nova School of Law/UNL, com bolsa de investigação atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) através do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG – ISCSP/UL) (2020-presente). Mestre em Direito, com especialização em Direito Público (2016-2019) e licenciada em Direito pela Nova School of Law, da Universidade Nova de Lisboa (2012-2016). Investigadora colaboradora do Grupo de Investigação “Faces de Eva. Estudos sobre a mulher” e Editora Executiva da Revista científica com o mesmo nome (2020-presente).
Fonte: bnportugal.pt
Outros artigos em Divulgação Cultural:
CICLO DE SEMINÁRIOS | Ciência e Cultura. Quebrar fronteiras – D. Quixote e a doença da literatura: (…) | 23 nov. ’26 | 14h30 | Sala Multimedia
Partindo de L’Étranger (2025), de François Ozon, propõe-se uma reflexão sobre os investimentos desejantes que participam na produção e reprodução das formas fascistas de vida, interrogando as possibilidades da sua interrupção
Exposição «Deambulações Cruzadas» – Inauguração a 18 de novembro, pelas 17h30 na Galeria da Ordem dos Médicos
Exposição «Deambulações Cruzadas» – Inauguração a 18 de novembro, pelas 17h30 na Galeria da Ordem dos Médicos
VISITA GUIADA | O GRANDE TEATRO DA GUERRA. Portugal e Espanha na cartografia europeia (1701-1715) | 19 nov. ’26 | 15H00 | Sala de Conferências
No início do século XVIII, a Europa foi marcada pela Guerra da Sucessão de Espanha (1701-1715), um dos grandes conflitos da época moderna, com profundas consequências políticas, económicas, sociais e territoriais.
O pintor CÉSAR PIRES expõe na galeria do ACMP
O pintor CÉSAR PIRES expõe desde a década de 90, em galerias e espaços alternativos, trabalhos de ricos cromatismos e formas sensíveis num figurativo expressionistas com técnicas mistas, aguarelas e em azulejos onde capta os corpos e as sensibilidades das gentes em que se inspira, mais os ambientes que o rodeiam, com destaque para a lezíria do “seu Ribatejo”













