Notícias

Divulgação Cultural

 

OE 2021 – Medidas que resultaram de propostas de alteração aprovadas pelo Parlamento | ComunicAR – Boletim da Assembleia da República | janeiro 2021

Exposição | O universo dos livros «cartoneros» | 5 mar. | 18h00 | BNP

Contributo da apreciação parlamentar para o Orçamento do Estado de 2021: medidas que resultaram de propostas de alteração aprovadas na Assembleia da República

A proposta de lei do Orçamento do Estado é exclusiva do Governo, contudo, os Deputados e os grupos parlamentares podem apresentar propostas de alteração, de aditamento ou de substituição. Assim, o Orçamento do Estado de cada ano é o resultado das normas aprovadas pela Assembleia da República.

O Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), além dos mapas, conta com 444 artigos, sendo que a proposta de lei apresentada pelo Governo continha apenas 267.

Consultar

Outros artigos em Divulgação Cultural:

Palestra de História da Arte sobre Josefa de Óbidos e Baltazar Gomes Figueira

Palestra de História da Arte sobre Josefa de Óbidos e Baltazar Gomes Figueira

Tema: A Linguagem Simbólica da Natureza em Josefa de Óbidos e Baltazar Gomes Figueira | Palestrante: Sónia Talhé Azambuja | Data: 13 de novembro de 2018, terça-feria, às 17:00 (ENTRADA LIVRE) Local: Sala de Atos do Edifício Principal do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, Tapada da Ajuda, Lisboa

Apoios/Parcerias:

Associação Portuguesa para o Estudo Clínico da SIDA (APECS)By The BookCarmo's Residence - Art ApartmentsConsulped - Consultórios de Pediatria e da FamíliaGreen Breeze - Discover the seasideiavirtual - aplicações interativasLACPEDI - Liga de Apoio Comunitário em prol do Estudo das Doenças InfecciosasLiga dos Amigos do Hospital de São Bernardo, LAHSB-CHS
LASAOrdem dos MédicosSociedade Portuguesa de Escritores e Artistas Médicos (SOPEAM)Sociedade Portuguesa de Medicina Interna: SPMISociedade Portuguesa de Medicina do Viajante (SPMV)sYnapsis