Notícias

Divulgação Cultural

OE 2021 – Medidas que resultaram de propostas de alteração aprovadas pelo Parlamento | ComunicAR – Boletim da Assembleia da República | janeiro 2021

Exposição | O universo dos livros «cartoneros» | 5 mar. | 18h00 | BNP

Contributo da apreciação parlamentar para o Orçamento do Estado de 2021: medidas que resultaram de propostas de alteração aprovadas na Assembleia da República

A proposta de lei do Orçamento do Estado é exclusiva do Governo, contudo, os Deputados e os grupos parlamentares podem apresentar propostas de alteração, de aditamento ou de substituição. Assim, o Orçamento do Estado de cada ano é o resultado das normas aprovadas pela Assembleia da República.

O Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), além dos mapas, conta com 444 artigos, sendo que a proposta de lei apresentada pelo Governo continha apenas 267.

Consultar

Outros artigos em Divulgação Cultural:

Sessão / Visita guiada | A arte e as histórias de Eduardo Teixeira Coelho | 13 mar. | 17h00 | BNP

Definindo arte como expressão da capacidade criativa e da imaginação à produção de um trabalho, tipicamente sob uma forma visual, para ser apreciado primariamente pela sua beleza ou poder emocional, é inegável que alguns autores de banda desenhada atingiram o nível que permite olhá-los como artistas